O Programa de Extensão Universitária (PROEXT) consiste em uma ação integradora que abrange propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária, promovido pelo governo federal representado pelo Ministério da Educação (MEC) por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu), e em parceria com diversos outros órgãos federais.
O PROEXT convoca anualmente, desde 2007, as Instituições de Ensino Superior (IES) tanto as esferas federais, quanto estaduais e municipais, por meio de edital divulgado no site oficial do MEC/SESu. Este instrumento visa contribuir com a IES na melhoria e ampliação da qualidade da extensão universitária para que a formação de alunos esteja associada à natureza pedagógica e à missão destas instituições, a fim de garantir um impacto favorável na educação brasileira.
Conforme diretrizes do Ministério da Educação entende-se como Extensão o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a integração transformadora entre universidade e sociedade. Este Programa abrange ações sucessivas em determinado objetivo e período, articulado ao caráter multidisciplinar e integrado a atividades de Pesquisa e de Ensino, envolvendo estudantes de graduação acadêmica.
O edital do PROEXT disponibiliza às IES submeter propostas em 19 linhas temáticas distintas, como: educação, desenvolvimento urbano ou rural, direitos humanos, cultura e arte, meio ambiente e recursos naturais, dentre outros, não ultrapassando 02 (duas) propostas por linha temática. Cada projeto poderá concorrer ao financiamento de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por programa, sendo observadas diversas variáveis, como exemplo, a relação custo-benefício e academia-sociedade.
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) promove desde o ano de 2010 a participação de seus docentes nos editais do PROEXT na finalidade de alcançar recursos e desenvolver ações à extensão universitária em âmbito público estadual.
No edital de 2010, a UEPA/PROEX conquistou a aprovação de 03 (três) propostas, sendo 01 (um) programa e 02 (dois) projetos de extensão. Posteriormente a aprovação, se estabeleceu o Convênio nº. 020/2011, celebrado com o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Universidade do Estado do Pará.
Os projetos aprovados foram de docentes do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) e o programa de docentes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará. Ambos totalizando alcançar um público estimado em 984 (novecentos e oitenta e quatro) pessoas dos municípios de Belém, Altamira, Marabá e Tucuruí.
No ano de 2011, a UEPA/PROEX conquistou a aprovação de mais 15 propostas, tendo 02 (dois) projetos e 13 (treze) programas, alcançando todos os Centros de nossa IES, incluindo o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE). Houve a celebração do Convênio nº. 040/2012, celebrado entre o Ministério da Educação e a Universidade do Estado do Pará.
Os municípios abrangidos por esta seleção foram no total de 19 (dezenove), entre eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, São Miguel do Guamá, Paragominas, Santarém, Cametá, Marabá, Tucumã, Moju, Dom Eliseu e outros. A estimativa de público se totalizou em 12.023 (doze mil e vinte e três) pessoas.
Os editais nos ano de 2012 e 2014 trouxeram ruptura nessa evolução de aprovações. Em 2012, houve a classificação de 10 propostas, porém não foi possível a celebração de convênio por entraves quanto às documentações exigíveis a IES/UEPA. No ano de 2014, a UEPA/PROEX teve a aprovação de 01 (uma) proposta, no entanto, não atendeu alguns requisitos legais e regrediu a situação “Classificado, mas não contemplado com recursos”. Ainda, em 2013, 01 (uma) proposta foi aprovada, mas ainda não houve a celebração de convênios. Em 2015, a Pró-Reitoria de Extensão recebeu 41 propostas referente ao Edital 2016, mas 38 foram aprovadas internamente e encaminhadas para análise do Ministério da Educação, e destes, 03 (três) propostas foram “Aprovadas e contempladas com recursos”, sendo 01 (um) projeto e 02 (dois) programas.
Editais
PROEXT 2010 – Edital 05/2010 MEC/SESu
PROEXT 2011 – Edital 04/2011 MEC/SESu
PROEXT 2013 – Edital 02/2012 MEC/SESu
PROEXT 2014 – Edital s/n/2013 MEC/SESu
PROEXT 2015 – Edital s/n/2014 MEC/SESu
PROEXT 2016 – Edital s/n/2015 MEC/SESu
Programas e Projetos Aprovados